POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Controlador dos Dados

Para os fins da LGPD, o Controlador dos dados pessoais é a CONTRATADA (“Controladora”):

• Denominação: Salomão Conselheiro (CONTRATADA)
• Natureza: Prestadora de serviços digitais
• E-mail para assuntos de privacidade: contato@salomaoconselheiro.com

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados Cadastrais: Número de telefone (WhatsApp) e e-mail da CONTRATANTE.
• Dados de Pagamento: Não armazenamos dados de cartão. Tais dados são fornecidos diretamente ao nosso processador de pagamentos (Stripe), que possui política própria. Recebemos apenas confirmações de pagamento.
• Dados de Uso (Quiz de Feedback): Respostas anônimas sobre sentimentos, satisfação e feedback geral do produto. Coletados de forma a não identificar individualmente a CONTRATANTE.
• Dados Pessoais Sensíveis (Conversas): Conteúdo integral das conversas com o assistente de IA “Salomão Conselheiro”. A LGPD classifica dados sobre saúde emocional e crenças como sensíveis.

3. Finalidade e Base Legal (LGPD)

Tratamos dados pessoais com as seguintes finalidades e bases legais:

• Número de WhatsApp, E-mail
  Finalidade: (i) Prestar o Serviço contratado (enviar/receber mensagens); (ii) Gerenciar conta e assinatura; (iii) Enviar comunicações transacionais (faturas, avisos).
  Base legal: Execução de Contrato.
• Respostas do Quiz (Anônimas)
  Finalidade: (i) Melhorar o produto; (ii) Entender a satisfação; (iii) Marketing agregado.
  Base legal: Legítimo Interesse.
• Conteúdo das Conversas (Dado Sensível)
  Finalidade: (i) Armazenar histórico para continuidade do Serviço; (ii) Garantir a defesa legal da CONTRATADA em disputas judiciais, administrativas ou arbitrais.
  Base legal: Execução de Contrato e Exercício Regular de Direitos em Processo.

Nota Importante: Não utilizamos o conteúdo das conversas para treinar nossos modelos de IA ou melhorar o serviço de forma geral. O armazenamento visa continuidade do serviço e proteção legal.

4. Compartilhamento de Dados (Operadores)

Para operar, compartilhamos dados com parceiros (Operadores) que processam em nosso nome e sob instruções da CONTRATADA:

• Z-API: Integração/comunicação com a API do WhatsApp.
• n8n: Automação de fluxos do serviço.
• Supabase: Armazenamento seguro de banco de dados (incluindo conversas).
• Google Gemini (ou outra IA): Processamento das mensagens para geração das respostas da IA.
• Stripe: Processamento de pagamentos e assinaturas.
• Google Sheets: Coleta e análise das respostas anônimas do quiz.

Exigimos que os Operadores adotem medidas de segurança e sigilo compatíveis com esta Política e com a LGPD.

5. Transferência Internacional de Dados

Alguns Operadores (como Supabase, Google e Stripe) podem estar sediados fora do Brasil (ex.: EUA, Europa). A transferência internacional é necessária para a execução do serviço. Garantimos que tais parceiros oferecem nível adequado de proteção de dados ou aderem a cláusulas contratuais específicas.

6. Tempo de Armazenamento e Retenção

• Dados Cadastrais e de Assinatura: Enquanto a CONTRATANTE for assinante ativa.
• Conversas e Dados Sensíveis: Enquanto a assinatura estiver ativa. Após cancelamento da conta ou solicitação de exclusão, os dados serão mantidos bloqueados (sem tratamento ativo) pelo prazo legal necessário à prescrição de ações (ex.: 5 anos, conforme CDC e Código Civil), visando exclusivamente o Exercício Regular de Direitos (defesa legal), conforme LGPD.
• Dados do Quiz (Anônimos): Podem ser mantidos por tempo indeterminado, pois não identificam a CONTRATANTE.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados, incluindo uso de bancos de dados seguros (Supabase), criptografia e controle de acesso. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro.

8. Seus Direitos como Titular (CONTRATANTE) na LGPD

A CONTRATANTE pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Eliminação dos dados pessoais (exceto nas hipóteses de guarda legal previstas no item 6);
• Informações sobre compartilhamento com terceiros/Operadores;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

9. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer direitos previstos na LGPD, a CONTRATANTE deve enviar solicitação clara para: contato@salomaoconselheiro.com.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.

Para informações sobre regras de uso do Serviço, consulte os Termos de Uso e Serviço.